Política de Privacidade

Última atualização: 24 de Janeiro de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

EuroMind Pro Lda
NIF: 203473019
Rua João de Deus, 29
8135-159 Almancil, Portugal
Email: gestaoformacoes@euromindpro.eu

2. Dados Recolhidos

2.1 Dados de Registo

  • Nome e email do administrador
  • Nome da organização
  • Dados de contacto (telefone, opcional)

2.2 Dados de Utilização

  • Informações sobre escolas, turmas e formadores
  • Cronogramas e registos de sessões
  • Documentação associada às formações

2.3 Dados Técnicos

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo e sistema operativo
  • Registos de acesso e utilização

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para:

  • Fornecer e manter o serviço Gestão Formações
  • Gerir a sua conta e licença
  • Processar pagamentos
  • Enviar comunicações importantes sobre o serviço
  • Fornecer suporte técnico
  • Cumprir obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

  • Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado
  • Obrigação legal: para cumprir requisitos fiscais e legais
  • Interesse legítimo: para melhorar e proteger o serviço

5. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

  • EasyPay: para processamento de pagamentos
  • Fornecedores de alojamento: para armazenamento seguro (servidores localizados na UE)

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados em servidores localizados em Portugal/União Europeia. Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu.

7. Conservação de Dados

Os seus dados são conservados enquanto a sua conta estiver ativa, acrescido de:

  • 5 anos após o término da conta (para fins fiscais)
  • O período necessário para cumprir obrigações legais

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

  • Acesso: obter uma cópia dos seus dados
  • Retificação: corrigir dados incorretos
  • Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
  • Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
  • Oposição: opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
  • Limitação: restringir o tratamento dos seus dados

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de gestaoformacoes@euromindpro.eu.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

  • Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
  • Palavras-passe encriptadas (hash seguro)
  • Backups regulares
  • Controlos de acesso rigorosos

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies essenciais para o funcionamento do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

11. Menores

O Software destina-se a organizações e não recolhe intencionalmente dados de menores de 16 anos. A gestão de dados de formandos é da responsabilidade da organização licenciada.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do email registado.

13. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

14. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

Email: gestaoformacoes@euromindpro.eu